AULA 01

MARQUE V OU F.

1-(    ) Os recursos da justiça militar estadual poderão ser analisados pelo Superior Tribunal Militar.
2- (     ) O Mato Grosso do Sul tem na estrutura do poder Judiciáio, o Tribunal de Justiça Militar.
3- (    ) O direito penal militar adquiriu vida própria em Roma.
4-(     ) A chegada da família real no Brasil proporcionou a melhor estruturação da Justiça Militar Brasileira.
5-(     ) O código penal militar é do ano de 1945.
6-(     ) O policial militar não é considerado militar pela Constituição de 1988, sendo apenas força auxiliar do Exército.
7-(     ) A justiça militar estadual pode processar um civil pelo cometimento de crimes militares praticados contra militares estaduais.
8-(     ) Um funcionário dos correios lesiona dolosamente uma guarnição da Polícia Militar que está de serviço, este cidadão cometeu um crime militar.
9-(     ) Os Estados que tem um efetivo de militares estaduais superiores a 30 mil homens, poderão criar um tribunal de Justiça Militar.
10-(     ) A primeira instância da Justiça Militar Estadual nos Estados são as auditorias militares.
11-(     ) A primeira instância da Justiça Militar Federal são as auditorias militares.
12-(     ) O policial militar que cometer um crime militar na comarca de Naviraí/MS, será processado naquela localidade.
13-(     ) Na  primeira instância da Justiça Militar há os conselhos de justiça permanente e especial.
14-(     ) Os conselhos são compostos por cinco juízes, sendo quatro militares e um juiz togado.
15-(     ) O conselho permanente julga os oficiais e o conselho especial julga as praças.
16-(     ) A perda da função pública por sentença judicial na justiça militar estadual, ocorrerá na primeira instância da justiça militar para as praças e em segunda instância para os oficiais.
17(     ) O policial militar que lesionar uma assaltante durante empenho policial em sua folga, será considerado em serviço para fins do direito penal militar.
18- (      ) O conceito "de serviço" é diferente para o direito penal e o administrativo.
19-(     ) Um acampamento em área particular não é considerado como administração militar.
20- (     ) O clube dos oficiais é uma área de administração militar.