EXERCÍCIOS DE DIREITO PENAL MILITAR (CRIME MILITAR)
01) O Policial Militar João estava de serviço de
oficial de dia e foi autuado em flagrante por portar uma arma com a numeração
raspada nas dependências da sua unidade. Sabemos que o porte ilegal de arma de
fogo não é tipificado no Código Penal Militar. De acordo com o fato
hipotético narrado, assinale a alternativa correta.
a) O crime é militar.
b) O crime é comum.
c) João não cometeu crime.
d) João cometeu crime militar
e crime comum.
02) O Policial Militar João estava de serviço de
oficial de dia e surpreendido portando uma arma de fogo com a numeração raspada
nas dependências de uma delegacia de polícia civil. De acordo com o fato
hipotético narrado, assinale a alternativa correta.
a) O crime é militar.
b) O crime é comum.
c) João não cometeu crime.
d) João cometeu crime militar
e crime comum.
03) O SGT João da polícia
militar estava no patrulhamento tático quando praticou um crime de lesão
corporal contra um civil. De acordo com o fato hipotético narrado, assinale a
alternativa correta.
a) O SGT João praticou crime
militar.
b) O SGT João praticou crime
comum.
c) O SGT João não praticou
crime.
d) O SGT João praticou crime
militar e crime comum.
04) Com o objetivo de vender as
peças das armas, um policial militar de folga e um policial civil foram presos
por terem subtraído armamentos de um quartel da polícia militar. Diante do caso
hipotético, responda a questão correta.
a) Pela
subtração dos armamentos os policiais cometeram crime militar, pois praticaram
um crime contra o patrimônio sob administração militar.
b) Pela
subtração dos armamentos os policiais cometeram crime comum, pois a justiça
militar estadual não pode processar o policial civil.
c) Pela
subtração dos armamentos o policial militar cometeu um crime militar e o
policial civil não cometeu nenhum crime porque a justiça militar pode processar
civil.
d) Pela
subtração do armamento o policial militar cometeu um crime militar e o policial
civil um crime comum.
e) nda.
05) O tenente Men da Polícia
Militar estava no patrulhamento tático quando praticou um crime de homicídio
culposo contra um civil. De acordo com o fato hipotético narrado, assinale a
alternativa correta.
a) O tenente Men será julgado
no Tribunal de Júri.
b) O tenente Men será julgado
na justiça comum.
c) O tenente Men será julgado
na justiça militar e o julgamento será feito apenas pelo juiz de direito, presidente
do conselho de justiça.
d) O tenente Men será julgado
no Conselho de Justiça Especial.
e) O tenente Men deverá ser
julgado no Conselho de Justiça Permanente.
06) O Sargento
Mike da Polícia Militar estava no patrulhamento tático quando praticou um homicídio
contra um civil infrator da lei que realizava um assalto. O infrator tentou
reagir com tiros de fuzil a ordem legal de abordagem do policial militar. De
acordo com o fato hipotético narrado, assinale a alternativa correta.
a) O Tribunal de Júri terá a
competência de processar o policial militar.
b) O Sargento Mike será julgado
na justiça militar e o julgamento será feito apenas pelo juiz de direito, presidente
do conselho de justiça.
c) O Sargento Mike será
julgado no Conselho de Justiça Especial.
e) O Sargento Mike deverá ser
julgado no Conselho de Justiça Permanente.
07) Durante o serviço de ronda de
policiamento ostensivo o sargento comandante da guarnição foi acionado pelo o
190 para atender uma ocorrência envolvendo um policial militar de folga que
estava em um restaurante. No local, o comandante foi agredido com um soco pelo o
outro policial militar.
a) O policial
militar de folga praticou crime militar, pois o crime foi contra um policial
militar de serviço.
b) O policial
militar de folga praticou crime militar e será crime militar por ter cometido
uma conduta ilícita contra outro policial militar.
c) A
agressão praticada pelo policial militar de folga será julgada na justiça comum
e também na justiça militar.
d) Pela
agressão, o policial militar de folga praticou um crime comum.
e) nda
08) Num final de semana, um
Coronel da Ativa Y viaja de férias para Bonito/MS e encontra o Tenente da
Reserva PM X, que fora seu subordinado e desafeto. Inesperadamente, o Tenente X
agride o Coronel Y na saída do hotel em que estavam hospedados.
Assinale a alternativa
CORRETA:
a) A atitude do Tenente X
configura crime militar, mas por se tratar de oficial da reserva o autor, o
processo tramitará na Justiça Comum.
b) A atitude do Tenente X
configura crime militar, por se tratar de crime de militar para militar e o
processo tramitará na Justiça Militar.
c) A atitude do Tenente X não
configura crime militar, mas o processo tramitará na Justiça Militar por se
tratar de crime de militar para militar.
d) A atitude do Tenente X não configura crime
militar, mas sim crime comum, e o processo tramitará na Justiça Comum.
09) Durante uma visita na sede
do comando geral da polícia militar, um tenente PM Y da reserva encontra o Major
Reformado PM X, seu desafeto. Inesperadamente, o Major Reformado PM X agride o tenente
PM Y da reserva no corredor daquele quartel.
Assinale a alternativa
CORRETA:
a) A atitude do Major
Reformado PM X configura crime militar, mas por se tratar de oficial do
reformado o autor, o processo tramitará na Justiça Comum.
b) A atitude do Major
Reformado PM configura crime militar, por se tratar de crime de militar para militar
o processo tramitará na Justiça Militar.
c) A atitude do Major
Reformado PM não configura crime militar, mas o processo tramitará na Justiça
Militar por se tratar de crime de militar para militar.
d) A atitude do Major Reformado PM X não
configura crime militar, mas sim crime comum, e o processo tramitará na Justiça
Comum.
10) Um cidadão civil revoltado
com o contexto político da sua cidade decidiu durante uma determinada noite
depredar o patrimônio público. Primeiro o cidadão foi até uma unidade da
polícia militar e quebrou as vidraças daquele quartel e posteriormente foi até
uma unidade do Exército Brasileiro e ateou fogo em um veículo de seu
patrimônio.
a) O cidadão irá respondeu
pelos danos ao patrimônio da polícia militar e do exército na justiça militar
federal.
b) O cidadão irá respondeu
pelos danos ao patrimônio da polícia militar e do exército na justiça militar
estadual.
c) O cidadão irá respondeu
pelos danos ao patrimônio da polícia militar e do exército na justiça
comum.
d) O cidadão irá respondeu
pelos danos ao patrimônio da polícia militar na justiça comum do seu estado e o
do dano na viatura do exército na justiça militar da união.