EXERCÍCIOS DE DIREITO PENAL MILITAR (CRIME MILITAR)

EXERCÍCIOS DE DIREITO PENAL MILITAR (CRIME MILITAR)

01)  O Policial Militar João estava de serviço de oficial de dia e foi autuado em flagrante por portar uma arma com a numeração raspada nas dependências da sua unidade. Sabemos que o porte ilegal de arma de fogo não é tipificado no Código Penal Militar. De acordo com o fato hipotético narrado, assinale a alternativa correta.

a) O crime é militar.

b) O crime é comum.

c) João não cometeu crime.

d) João cometeu crime militar e crime comum.

02)  O Policial Militar João estava de serviço de oficial de dia e surpreendido portando uma arma de fogo com a numeração raspada nas dependências de uma delegacia de polícia civil. De acordo com o fato hipotético narrado, assinale a alternativa correta.

a) O crime é militar.

b) O crime é comum.

c) João não cometeu crime.

d) João cometeu crime militar e crime comum.

03) O SGT João da polícia militar estava no patrulhamento tático quando praticou um crime de lesão corporal contra um civil. De acordo com o fato hipotético narrado, assinale a alternativa correta.

a) O SGT João praticou crime militar.

b) O SGT João praticou crime comum.

c) O SGT João não praticou crime.

d) O SGT João praticou crime militar e crime comum.

04) Com o objetivo de vender as peças das armas, um policial militar de folga e um policial civil foram presos por terem subtraído armamentos de um quartel da polícia militar. Diante do caso hipotético, responda a questão correta.

a) Pela subtração dos armamentos os policiais cometeram crime militar, pois praticaram um crime contra o patrimônio sob administração militar.

b) Pela subtração dos armamentos os policiais cometeram crime comum, pois a justiça militar estadual não pode processar o policial civil.

c) Pela subtração dos armamentos o policial militar cometeu um crime militar e o policial civil não cometeu nenhum crime porque a justiça militar pode processar civil.

d) Pela subtração do armamento o policial militar cometeu um crime militar e o policial civil um crime comum.

e) nda.

05) O tenente Men da Polícia Militar estava no patrulhamento tático quando praticou um crime de homicídio culposo contra um civil. De acordo com o fato hipotético narrado, assinale a alternativa correta.

a) O tenente Men será julgado no Tribunal de Júri.

b) O tenente Men será julgado na justiça comum.

c) O tenente Men será julgado na justiça militar e o julgamento será feito apenas pelo juiz de direito, presidente do conselho de justiça.

d) O tenente Men será julgado no Conselho de Justiça Especial.

e) O tenente Men deverá ser julgado no Conselho de Justiça Permanente.

06) O Sargento Mike da Polícia Militar estava no patrulhamento tático quando praticou um homicídio contra um civil infrator da lei que realizava um assalto. O infrator tentou reagir com tiros de fuzil a ordem legal de abordagem do policial militar. De acordo com o fato hipotético narrado, assinale a alternativa correta.

a) O Tribunal de Júri terá a competência de processar o policial militar.

b) O Sargento Mike será julgado na justiça militar e o julgamento será feito apenas pelo juiz de direito, presidente do conselho de justiça.

c) O Sargento Mike será julgado no Conselho de Justiça Especial.

e) O Sargento Mike deverá ser julgado no Conselho de Justiça Permanente.

07) Durante o serviço de ronda de policiamento ostensivo o sargento comandante da guarnição foi acionado pelo o 190 para atender uma ocorrência envolvendo um policial militar de folga que estava em um restaurante. No local, o comandante foi agredido com um soco pelo o outro policial militar.

a) O policial militar de folga praticou crime militar, pois o crime foi contra um policial militar de serviço.

b) O policial militar de folga praticou crime militar e será crime militar por ter cometido uma conduta ilícita contra outro policial militar.

c) A agressão praticada pelo policial militar de folga será julgada na justiça comum e também na justiça militar.

d) Pela agressão, o policial militar de folga praticou um crime comum.

e) nda

08) Num final de semana, um Coronel da Ativa Y viaja de férias para Bonito/MS e encontra o Tenente da Reserva PM X, que fora seu subordinado e desafeto. Inesperadamente, o Tenente X agride o Coronel Y na saída do hotel em que estavam hospedados.

Assinale a alternativa CORRETA:

a) A atitude do Tenente X configura crime militar, mas por se tratar de oficial da reserva o autor, o processo tramitará na Justiça Comum.

b) A atitude do Tenente X configura crime militar, por se tratar de crime de militar para militar e o processo tramitará na Justiça Militar.

c) A atitude do Tenente X não configura crime militar, mas o processo tramitará na Justiça Militar por se tratar de crime de militar para militar.

d)  A atitude do Tenente X não configura crime militar, mas sim crime comum, e o processo tramitará na Justiça Comum.

09) Durante uma visita na sede do comando geral da polícia militar, um tenente PM Y da reserva encontra o Major Reformado PM X, seu desafeto. Inesperadamente, o Major Reformado PM X agride o tenente PM Y da reserva no corredor daquele quartel.

Assinale a alternativa CORRETA:

a) A atitude do Major Reformado PM X configura crime militar, mas por se tratar de oficial do reformado o autor, o processo tramitará na Justiça Comum.

b) A atitude do Major Reformado PM configura crime militar, por se tratar de crime de militar para militar o processo tramitará na Justiça Militar.

c) A atitude do Major Reformado PM não configura crime militar, mas o processo tramitará na Justiça Militar por se tratar de crime de militar para militar.

d)  A atitude do Major Reformado PM X não configura crime militar, mas sim crime comum, e o processo tramitará na Justiça Comum.

10) Um cidadão civil revoltado com o contexto político da sua cidade decidiu durante uma determinada noite depredar o patrimônio público. Primeiro o cidadão foi até uma unidade da polícia militar e quebrou as vidraças daquele quartel e posteriormente foi até uma unidade do Exército Brasileiro e ateou fogo em um veículo de seu patrimônio. 

a) O cidadão irá respondeu pelos danos ao patrimônio da polícia militar e do exército na justiça militar federal. 

b) O cidadão irá respondeu pelos danos ao patrimônio da polícia militar e do exército na justiça militar estadual. 

c) O cidadão irá respondeu pelos danos ao patrimônio da polícia militar e do exército na justiça comum. 

d) O cidadão irá respondeu pelos danos ao patrimônio da polícia militar na justiça comum do seu estado e o do dano na viatura do exército na justiça militar da união.