COMEÇOU!!!
01) Análise os conceitos abaixo:
I) Conselho permanente- julga as praças quando no cometimento de crime militar.
II) Conselho especial - julga a permanência das praças nas fileiras da instituição.
III) Conselho justificação - julga a permanência dos oficiais nas fileiras da instituição.
IV) Conselho disciplina - julga os oficiais quando no cometimento de crime militar.
Após a análise marque a alternativa correta.
a) As alternativas I e IV estão corretas.
b) As alternativas I, II e III estão corretas.
c) As alternativas I e III estão corretas.
d) Apenas a alternativa II está correta.
e) Todas estão corretas
02)
Marque a alternativa que descreve corretamente aqueles que detém a
prerrogativa de ser autuados em flagrante delito apenas no cometimento de
crimes inafiançáveis.
a) Os membros do
Congresso Nacional, os magistrados, menores de 18 anos e os advogados.
b) Governadores,
deputados Estaduais, menores de 18 anos.
c) Magistrados, menores
de 18 anos e membros do ministério público.
d) Membros do ministério
público, advogados e menores de 18 anos.
e)
Magistrados,
membros do congresso nacional, governadores e deputados estaduais.
03)
Marque a alternativa que descreve corretamente aqueles que não podem ser
autuados em flagrante delito.
a) Magistrados, menores
de 18 anos e membros do ministério público.
b) Membros do ministério
público, advogados e menores de 18 anos.
c)
Os
membros do Congresso Nacional, os magistrados, menores de 18 anos e os
advogados.
d)
Magistrados,
membros do congresso nacional, governadores e deputados estaduais.
e) Os menores de 18
anos, as pessoas que gozam de Imunidade diplomática, a pessoa que se apresentar
espontaneamente perante a autoridade policial, após o cometimento de delito,
salvo se estiver em estado de flagrante.
04) Análise os
conceitos abaixo:
I) Inquérito
Policial Militar - a apuração sumária de fato que constitua
crime ou indício de crime, englobando o conjunto de diligências no sentido de
buscar autoria, materialidade e todas as circunstâncias que o envolveram.
II) Inquérito Policial Militar - não existe
a figura do contraditório nem da ampla defesa.
III) Inquérito Policial Militar - Chamado também de ação penal.
IV) Indiciado - É
o suspeito sobre o qual recaiu prova de autoria da prática de um crime, objeto
de investigação
Após a análise marque a alternativa correta.
a) As alternativas I e IV estão corretas.
b) As alternativas I, II e IV estão corretas.
c) As alternativas II e III estão corretas.
d) Apenas a alternativa II está correta.
e) Todas estão corretas
05)
Marque a alternativa incorreta.
a)
O inquérito policial militar pode ser iniciado mediante portaria, por
requisição do minstério público.
b)
O inquérito policial militar pode ser iniciado mediante portaria, por
requisição Superio Tribunal Militar.
c)
O inquérito policial militar pode ser iniciado mediante portaria, por
requisição do Tribunal de Contas.
d)
O inquérito policial militar pode ser iniciado mediante portaria, por delegação
da autoridade superior.
e)
O inquérito policial militar pode ser iniciado mediante portaria, por
requerimento da parte envolvida.
06) Análise os
conceitos abaixo:
I)
Inquérito Policial Militar - É sigiloso.
II) Inquérito Policial Militar – Tem prazo
de 30 dias se o réu estives solto e de 10 dias se o réu estiver preso.
III) Inquérito Policial Militar - Poderá ser prorrogado por mais 20 dias.
IV) Inquérito Policial Militar – Poderá
ser arquivado pela autoridade que o delegou.
Após a análise marque a alternativa correta.
a) As alternativas I e III estão corretas.
b) As alternativas I, II e IV estão corretas.
c) As alternativas II e III estão corretas.
d) Apenas a alternativa II está correta.
e) Todas estão erradas.
07) Marque a
alternativa incorreta.
a) O inquérito poderá
ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público
quando o fato e sua autoria já estiverem esclarecidos por documentos ou outras
provas materiais.
b) O inquérito poderá
ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público nos crimes contra a honra, quando decorrerem de escrito ou
publicação, cujo autor esteja identificado.
c) O inquérito poderá
ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público no crime do art. 341 ( desacato) do CPM.
d) O inquérito poderá
ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público no crime do art. 349 ( desobediência a decisão judicial) do
CPM.
e) nda
08) Análise os conceitos
abaixo:
I) O crime de concussão é exigir, para si ou
para outrem, direta ou indiretamente vantagem indevida.
II) O crime de corrupção passiva é receber
para si ou para outrem, direta ou indiretamente vantagem indevida.
III) O crime de corrupção ativa é dar,
oferecer ou prometer dinheiro ou vantagem indevida para a prática, omissão ou
retardamento de ato funcional.
IV) O crime de extorsão e obter para si ou
para outrem indevida vantagem econômica, constrangendo alguém, mediante violência
ou grave ameaça.
V) O crime de roubo é obter coisa alheia
móvel, para si ou para outrem, mediante emprego ou ameaça de violência.
Após a análise marque a alternativa correta.
a) Todas estão corretas
b As alternativas I, IV e V estão
corretas.
c) As alternativas I, II, III e V estão corretas.
d) Apenas a alternativa V está correta.
e) Todas estão erradas.
09) Marque a alternativa correta sobre o conceito
de crimes propriamente militares.
a) São crimes
previstos apenas no RDPM e no CPM.
b) São crimes
previstos no CP e CPM.
c) São crimes
previstos apenas no CPM e que podem ser cometidos apenas por civis.
d) São crimes
previstos apenas no CPM e que podem ser cometidos apenas por militares.
e) nda.
