AULA 07

AULA 07 - Art 56 ao art 74.

RDPM

01) Quanto ao efeito de classificação, reclassificação e melhoria de comportamento, marque a alternativa errada.
a) duas repreensões eqüivalem a uma detenção.
b) quatro repreensões eqüivalem a uma prisão.
c) duas detenções eqüivalem a uma prisão.
d) quatro repreensões equivalem a duas prisões.

02) Quanto ao tipo de recurso disciplinar previsto no RDPM, marque aquela que expressa o tipo de recurso não previsto.
a) pedido de reconsideração de ato.
b) queixa.
c) a representação.

d) processo.

03 ) Marque a alternativa errada.

a) A reconsideração de ato é o recurso interposto mediante requerimento, por meio do qual o policial-militar, que se julgue, ou julgue subordinado seu, prejudicado, ofendido ou injustiçado, solicita à autoridade que praticou o ato, que reexamine sua decisão e reconsidere seu ato.

b) O pedido de reconsideração de ato deve ser apresentado no prazo máximo de dois dias úteis, a contar da data em que o policial-militar tomar oficialmente conhecimento dos fatos que o motivaram.

c) A autoridade, a quem é dirigido o pedido de reconsideração de ato, deve dar despacho ao mesmo no prazo máximo de quatro dias úteis.

d) A queixa é o recurso disciplinar, normalmente redigido sob forma de ofício ou parte, interposto pelo policial-militar que se julgue injustiçado, dirigido diretamente ao superior imediato da autoridade contra quem é apresentada a queixa.

e) A representação é o recurso disciplinar, normalmente redigido sob forma de ofício ou parte, interposto por autoridade que se julgue estar sendo vítima de injustiça ou prejudicado em seus direitos, por ato de autoridade superior.

04) Marque a alternativa  quanto ao requisito que não é exido para o cancelamento da punição disciplinar.

a) Não ser a transgressão, objeto da punição, atentatória ao sentimento do dever, à honra pessoal, ao pundonor policial-militar ou ao decoro da classe.

b) Ter bons serviços prestados, comprovados pela análise de suas alterações.

c) Ter comportamento ótimo.

d) Ter conceito favorável de seu Comandante.

e) Ter completado, sem qualquer punição nove anos de efetivo serviço, quando a punição a cancelar for de prisão ou cinco anos de efetivo serviço, quando a punição a cancelar for de repreensão ou detenção.

05) Marque a alternativa errada.

a) O Comandante-Geral e o Subcomandante-Geral podem cancelar uma ou todas as punições de policial-militar que tenha prestado, comprovadamente, relevantes serviços.

b) São recompensas policiais militares o elogio, as dispensas do serviço e a dispensa da revista do recolher e do pernoite, nos centros de formação, para alunos dos cursos de formação.

c) O elogio coletivo visa a reconhecer e a ressaltar grupo de policiais militares ou fração de tropa ao cumprir, destacadamente, determinada missão.

d) A dispensa total do serviço, que isenta de todos os trabalhos da OPM, inclusive os de instrução.

e) A dispensa total de serviço é regulada por período de 24 horas, contados de boletim a boletim; a sua publicação deve ser feita, no mínimo, 24 horas antes do seu início, salvo motivo de força maior.