AULA 07 - Art 56 ao art 74.
RDPM
01) Quanto ao efeito de classificação, reclassificação e melhoria de comportamento, marque a alternativa errada.
a) duas repreensões eqüivalem a uma detenção.
b) quatro repreensões eqüivalem a uma prisão.
c) duas detenções eqüivalem a uma prisão.
d) quatro repreensões equivalem a duas prisões.
02) Quanto ao tipo de recurso disciplinar previsto no RDPM, marque aquela que expressa o tipo de recurso não previsto.
a) pedido de reconsideração de ato.
b) queixa.
c) a representação.
a) duas repreensões eqüivalem a uma detenção.
b) quatro repreensões eqüivalem a uma prisão.
c) duas detenções eqüivalem a uma prisão.
d) quatro repreensões equivalem a duas prisões.
02) Quanto ao tipo de recurso disciplinar previsto no RDPM, marque aquela que expressa o tipo de recurso não previsto.
a) pedido de reconsideração de ato.
b) queixa.
c) a representação.
d) processo.
03 ) Marque a alternativa errada.
a) A reconsideração de ato é o recurso
interposto mediante requerimento, por meio do
qual o policial-militar, que se julgue, ou julgue
subordinado seu, prejudicado, ofendido ou injustiçado, solicita à autoridade
que praticou o ato, que reexamine sua decisão e
reconsidere seu ato.
b) O pedido de reconsideração de ato deve ser
apresentado no prazo máximo de dois dias úteis,
a contar da data em que o policial-militar tomar oficialmente conhecimento dos
fatos que o motivaram.
c) A autoridade, a quem é dirigido o pedido de
reconsideração de ato, deve dar despacho ao mesmo no prazo máximo de quatro dias úteis.
d) A queixa é o recurso disciplinar,
normalmente redigido sob forma de ofício ou parte,
interposto pelo policial-militar que se julgue
injustiçado, dirigido diretamente ao superior imediato da autoridade
contra quem é apresentada a queixa.
e) A representação é o recurso
disciplinar, normalmente redigido sob
forma de ofício ou parte, interposto por autoridade que se julgue estar sendo vítima de injustiça ou prejudicado em seus direitos, por ato de
autoridade superior.
04) Marque a alternativa quanto ao requisito que não é exido para o cancelamento da punição disciplinar.
a) Não
ser a transgressão, objeto da punição, atentatória ao sentimento do dever, à
honra pessoal, ao pundonor policial-militar ou ao decoro da classe.
b) Ter bons serviços prestados, comprovados pela análise
de suas alterações.
c) Ter comportamento ótimo.
d) Ter conceito favorável de seu Comandante.
e) Ter completado, sem qualquer punição nove anos de efetivo serviço, quando a punição a
cancelar for de prisão ou cinco anos de efetivo serviço, quando a punição a
cancelar for de repreensão ou detenção.
05) Marque a alternativa errada.
a) O Comandante-Geral e o Subcomandante-Geral podem cancelar uma ou todas as
punições de policial-militar que tenha prestado, comprovadamente, relevantes
serviços.
b) São recompensas policiais militares o elogio, as dispensas do serviço e a dispensa da revista do recolher e
do pernoite, nos centros de formação, para alunos dos cursos de formação.
c) O elogio coletivo visa a reconhecer e a ressaltar grupo de policiais militares ou fração de tropa ao cumprir, destacadamente, determinada
missão.
d) A dispensa total do serviço,
que isenta de todos os trabalhos da OPM,
inclusive os de instrução.
e) A dispensa total de serviço é
regulada por período de 24 horas, contados de boletim a boletim; a sua
publicação deve ser feita, no mínimo, 24 horas antes do seu início, salvo
motivo de força maior.
GABARITO:
ResponderExcluir1-D
2-D
3-E
4-C
5-A
Grato pelas questões!
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