01)
Determinado policial incorporou no dia 02/07/97, sendo que já sofreu as
seguintes punições: foi advertido no dia 05/03/98, foi preso no dia 08/06/98,
foi preso no dia 29/12/98, detido novamente em 10/02/99, detido em 05/03/04,
preso em 02/03/05, preso em 06/03/05. Marque a alternativa que expressa
corretamente a situação comportamental do referido policial na data de 07/03/13.
a) está no comportamento bom.
b) está no comportamento mau.
c) está no comportamento ótimo.
d) está no comportamento insuficiente.
e) está no comportamento excepcional.
02) Em tese, o Policial Militar não
comete crime militar quando:
a)
Em acampamento sob administração militar BM.
b)
De folga, usa arma da carga para cometer uma lesão corporal contra militar das
forças armadas que também está de folga
c)
De folga, em área sob administração militar PM agredir um civil.
d)
De serviço no policiamento ostensivo PM agredir outro policial militar.
e)
nda
03) Analise
I)
A Justiça Militar Estadual pode processar os civis.
II)
Um policial militar inativo que cometer um crime contra outro inativo será
julgados pela sua conduta delituosa na justiça militar.
III)
O inquérito policial militar poderá ser dispensado.
IV)
No Brasil não há previsão legal para a pena de morte.
V) Todos os crimes no código
penal militar são de ação publica condicionada.
a) Apenas a
afirmativa I e III estão correta.
b) Apenas a
afirmativa II está correta.
c) As afirmativas I,
II e III estão incorretas.
d) Todas estão erradas.
e) Apenas a afirmativa III
está correta.
04) Marque a alternativa correta.
a) O corregedor da PMMS não
tem poder punitivo sob os policiais
militares do CPM.
b) O comandante geral da PMMS
tem o poder punitivo disciplinar sob todos os policiais militares.
c) O comandante do CPM tem o poder
punitivo disciplinar sob os policiais militares do CPI.
d) O governador do estado não
tem poder punitivo sob os policiais militares.
e) nda
05) Marque a alternativa correta.
a) O quadro de praças especialista é o de
maior precedência.
b) O quadro de praças de saúde foi
extinto.
c) O quadro de saúde é previsto apenas
na carreira de oficiais.
d) Não existe na PMMS a carreira de
tecnologia da informação.
e) nda
AVALIAÇÃO:
05 ACERTOS: TA DENTRO!!
04 ACERTOS: TA NA BRIGA!!
03 ACERTOS: SORTE QUE VEM MAIS CONCURSOS PELA FRENTE!!!
02 ACERTOS: TENTA NA BRAVURA!!!
01 ACERTO: SABIA QUE EXISTE LIVRO!!!
NENHUM ACERTO: .....SEM COMENTÁRIOS.....
Major, analisando uma questão durante estudo, surgiu uma dúvida na seguinte situação:
ResponderExcluirUm militar da ativa, de serviço, comete abuso de autoridade contra um civil.
1- É crime militar mesmo tendo uma lei específica do crime cometido (Abuso de Autoridade)? Ou ele irá responder por esta lei na justiça comum ?
Justiça comum!!
ResponderExcluirOk, Já sanei a Dúvida!!!
ResponderExcluirSTJ Súmula nº 172 - 23/10/1996 - DJ 31.10.1996
Competência - Militar - Abuso de Autoridade - Processo e Julgamento
Compete à Justiça Comum processar e julgar militar por crime de abuso de autoridade, ainda que praticado em serviço.
ResponderExcluirCUIDADO PESSOAL !!!!
CRIMES NÃO PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL MILITAR NUNCA SERÃO CRIMES MILITARES, CONFORME O ART 9º DO CPM, INCISO II (TEM QUE ESTÁ PREVISTO)
Bom dia Major, na questao 01, quando diz: preso em... eu considero a data como sendo o final do cumprimento da pena? Teria como postar o gabarito tb? Grata.
ResponderExcluirVejamos o Art. 54. do RDPM:
ResponderExcluira contagem de tempo para a melhoria de comportamento, que é automática, decorridos os prazos estabelecidos no art. 52, começa a partir da data em que se encerra o cumprimento da punição.
Major! O senhor poderia postar o gabarito? ajudaria muito nos nossos estudos...
ResponderExcluir1º faltou uma elaboração coesa da questão, existe divergências na questão de nº 03, onde as alternativas II, pois tem que ser um crime militar definido em lei p/ que o processo e julgamento seja competência pela Justiça Militar estadual no caso em comento.E o exercício não traz uma clareza p/ elucidação do problema, no tópico III desde que o Membro do MP tenha indícios suficientes de autoria e materialidade poderá propor a ação penal, podendo ser então dispensado o IP ou IPM. acredito que só o item III esteja correto.
ResponderExcluirBOA NOITE MAJOR...POSTA O GABARITO P NOS.
ResponderExcluira questão acho teríamos que saber o prazo de encerramento da punição para assim poder realizar a contagem a partir a contagem a partir desta data sendo o prazo máximo de 30 dias sua punição se encerraria em 05.04.2013, porém a praça não estaria com 8 anos fechado p/ o comportamento excepcional, pois analisa sua ficha a data 07.03.2013 faltaria alguns dias p/ o complemento dos 8 anos de efetivo serviço sem punições tendo em sua ficha uma prisão equivalente a 2 detenções, ultrapassando assim o limite p/ o comportamento ótimo e estaria prevalendo no bom até a data de 05.04.13, o qual consequentemente, passaria a figurar no comportamento excepcional, caso não obtivesse mais uma prisão. acredito ser a resposta comportamento bom.
ResponderExcluirentendo que a resposta da questão 2 é a letra B, pois o militar estadual só comete crime militar na hipótese que seja militar estadual contra militar estadual definido em lei, o que não ocorre no caso apresentado, por se tratar de militar das forças armadas. então não sendo competência de processo e julgamento da justiça militar estadual.
ResponderExcluirquestão 4 letra B.
ResponderExcluirquestão 5 letra E.
GABARITO: 1-E; 2-B; 3-E; 4-A; 5-E
ResponderExcluirnão entendi a primeira major conforme o gabarito que o sr passou falando da primeira que é letra E sendo que na resposta é excepcional oras ele foi preso duas vezes num periodo de menos de um ano isso o comportamento dele já estaria no insuficiente
Excluirmajor eu to achando que o gabarito esta todos errados
ExcluirOlá,
ExcluirO comportamento do exercício 01 é excepcional, pois o policial militar não tem nenhuma punição disciplinar nos últimos 8 anos de efetivo serviço, logo alternativa E.
COMENTÁRIOS: QUESTÃO 01- Se no exercício tiver apenas mencionando a data da punição, faça a classificação baseada por ela, diferente se mencionar os dias de sanção ou término de cumprimento desta....situações que servirão de referência para reclassificação do comportamento.
ResponderExcluirCOMENTÁRIOS QUESTÃO 02- O militar estadual apenas cometerá crime militar QUANDO DE FOLGA nas seguintes hipóteses: I)- quando praticar um crime contar outro militar da mesma situação que a sua (do serviço ativo); II) quando praticar um crime em local sob administração militar; III) quando praticar um crime contra adm militar ou ordem adm militar.
ResponderExcluirobs: lembrando que os crimes que ele praticar tem que está previsto no código penal militar, pois se praticar o crime que não esteja tipificado no CPM mesmo as regras acimas não serão aplicada, logo o crime será COMUM. Lembrando 02 considera-se crime militar entre militares quando ambos pertencerem a mesma força, ou seja, militar estadual x militar federal não prevalece o conceito de crime entre militares!!
Nao concordei com a resposta da 4, pra mim a certa é letra B, podeira me esclarecer essa duvida?
ResponderExcluiracabei de ler aqui amigão carlos,tem uma súmula do STJ 172 Compete a justiça comum processar e julgar militar por crime de abuso de autoridade,ainda que praticado em serviço. Acho que é diferente de abuso de poder,nao é mesmo Major
ResponderExcluirmajor,nao entendo nada de crime militar.sei que tem crimes propios e impropios,ambos o PM sujeito a eles.e ai como fica isso? eu de folga brigar com outro na mesma situação? é dificil uma briga que não de lesão. e ai?
ResponderExcluirEu também fiquei na dúvida sobre a questão 4. onde está o erro ? eu coloquei a "B". por que não é esta a correta?
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirCOMENTÁRIO QUESTÃO 04: O comandante geral da PMMS tem poder punitivo somente em relação aos policiais militares que estão sob seu comando, logo aqueles agregados em outros órgãos não estão sujeitos ao poder punitivo do cmt geral. Somente o Governado e o Seg de Seg Pública tem o poder punitivo a todos os integrantes da PMMS.
ResponderExcluirvide art 10 do RDPM.
MAJOR, DESCULPA, MAS NÃO LEMBRO DE TER LIDO SOBRE A CARREIRA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA LEI....QUESTÃO 5. PODE ME ESCLARECER? OBRIGADO.
ResponderExcluirAprenda definir crime militar: http://www.francoalan.blogspot.com.br/2012/09/definicao-de-crime-militar-art-9-do-cpm.html
ResponderExcluirCARREIRA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CRIADA EM 15 DE MARÇO DE 2013, VEJA: http://francoalan.blogspot.com.br/2013/03/decreto-13584.html
ResponderExcluirengraçado major como um CMT GERAL não tem poder punitivo sob todos policiais militares? conforme o art 64 do RDPM ele tem poder de cancelar todas as punições.Meio contraditório não acha?
ResponderExcluirO cara é cmt geral e nao tem poder punitivo a todos os integrantes da PM. Mio contraditório isso.
ResponderExcluiracho que este gabarito esta errado.
ResponderExcluirquestão 04:O comandante geral da PMMS tem o poder punitivo disciplinar sob todos os policiais militares. por favor explique
COMENTÁRIO QUESTÃO 04: O comandante geral da PMMS tem poder punitivo somente em relação aos policiais militares que estão sob seu comando, logo aqueles agregados em outros órgãos não estão sujeitos ao poder punitivo do cmt geral. Somente o Governado e o Seg de Seg Pública tem o poder punitivo a todos os integrantes da PMMS.
ResponderExcluirvide art 10 do RDPM.
pROFESSOR, MANDA MAIS QUESTÕES!! POR FAVOR!!! ass TADEU
ResponderExcluirJÁ clicou no blog em postagem mais antiga??
ExcluirTC, quanto a questão 4, sobre quem a Corregedoria tem competência de punir? Sobre os seus subordinados? Sobre os comandantes de unidades?
ResponderExcluirMuito obrigada
A corregedoria não tem poder para punir ninguém, pois não está relacionada no art 10 do RDPM.
ExcluirSobre a questão 03 item IV. A previsão legal está no artigo 5º inciso XLVII alínea "a" da CF/88 que diz : Não haverá penas ; de morte, salvo em caso de Guerra declarada, nos termos do artigo 84, XIX." Além do art. 55 a do CPM. Poderia explicar?
ResponderExcluirA normas que você citou são as previsões legais da pena de morte no Brasil, cumprindo os requisitos das mesmas nosso País passará a vigorá está pena capital, LOGO, existe previsão legal!!
ExcluirQuestão 05
ResponderExcluirQuadro Ti, é carreira? será feito processo seletivo interno com provas e títulos. Não haverá promoção por antiguidade tão pouco por tempo de serviço. e no Decreto também não menciona carreira e sim quadro. Confuso em Maj, espero que não caia na prova...