FRANCO ALAN

UYUNI/BOLÍVIA

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

PROPOSTA DO CÓDIGO DE ÉTICA DA PMMS.


→⇏LINK: ESCOPO DA PROPOSTA DO CÓDIGO DE ÉTICA DA PMMS.
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REGULAMENTO DE UNIFORMES (RU-PM)

REGULAMENTO DE UNIFORMES (RU-PM)

MANUAL DE CERIMONIAL E EVENTOS DA PMMS

MANUAL DE CERIMONIAL E EVENTOS DA PMMS

REGULAMENTO GERAL DA PMMS (RG-PM)

REGULAMENTO GERAL DA PMMS (RG-PM)

Portarias PMMS

  • Concessão de Luto
  • Portaria 001/PM-1/EMG/2014, DE 19 MARÇO DE 2014, Publicada no Bcg Nº 064 de 04/04/2014 - Regulamenta a concessão de trânsito e instalação em âmbito da PMMS
  • Portaria TAF - Determina e regulamenta a aplicação do Teste de Aptidão Física (TAF) semestral, aos Policiais Militares, conforme preceitua o inciso VI do Art. 26 da Lei Complementar n° 053 de 30 Ago 90 (Estatuto da PMMS).
  • Portaria nº 008/PM-1/EMG/PMMS, DE 29 DE ABRIL DE 2016. Estabelece as normas para elaboração de ofícios no âmbito da Polícia Militar.
  • PORTARIA N. 001/PM-1/EMG/PMMS, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. - Quadro de Distribuição de Efetivo da PMMS.
  • Anexo PORTARIA n 001/PM-1/EMG/PMMS - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO EFETIVO
  • Portaria ARMAS INSTITUCIONAIS - Nº 009/PM-1/EMG/PMMS, DE 03 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre aquisição, registro, transferência, porte de arma de fogo, controle, fiscalização e procedimentos de materiais bélicos da Polícia Militar e dá outras providências.
  • Portaria nº 15/PM-1/EMG/PMMS, de 11 de dezembro 2017. pertinentes a pontuação em ficha de promoção, concessão de medalhas, instrução de processos administrativos e dá outras providencias.
  • Portaria Nº 041/PM-1/EMG/PMMS, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Regula o Padrão dos Estandartes das Unidades da PMMS previsto no Decreto n. 3.146 de 14 de agosto de 1985 e dá outras providências.
  • Portaria nº 065/PM-1/EMG/PMMG, de 10 de julho de 2019 - Aprova as Instruções dos Processos e Procedimentos Administrativos Disciplinares da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.Aprova as Instruções dos Processo e Procedimentos Administrativos Disciplinares da PMMS e dá outras providências.
  • ANEXO II - Portaria nº 065/PM-1/EMG/PMMG, de 10 de julho de 2019.
  • Portaria N. 111/PM-1/EMG/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre os critérios para o uso de redes sociais por policiais militares
  • PORTARIA FÉRIAS Nº 147/PM-1/EMG/PMMS, de 25 de outubro de 2022. Dispõe sobre a confecção do Plano Anual de Férias, concessão, fruição, suspensão, interrupção, reprogramação e dá outras providências.
  • REGULAMENTO DE UNIFORMES - Portaria n 141/PM-1/EMG/PMMS, DE 02 de agosto de 2022. Aprova o Regulamento de Uniformes, Insígnias e Distintivos da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
  • PORTARIA Nº 159/ PM-1/EMG/PMMS, DE 17 DE JULHO DE 2024. Altera e acrescenta dispositivos da Portaria nº 141/PM-1/EMG/PMMS, de 02 de agosto de 2022, que Aprova o Regulamento de Uniformes, Insígnias e Distintivos da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
  • PORTARIA No 161/PM-1/EM/PMMS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Aprova a Diretriz de Ensino da Polícia Militar, que padroniza as condutas, os métodos, as técnicas e os processos empregados no ensino, nas pesquisas e nos treinamentos a serem planejados e desenvolvidos no âmbito da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
  • Portaria de Armas PARTICULARES Nº 163/PM-1/EM/PMMS, DE 11 de Dezembro de 2024. - Regulamenta os procedimentos para aquisição, registro, cadastro, posse, porte e transferência de armas de fogo por policiais militares do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
  • PORTARIA No 166/PM-1/EM/PMMS, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. Aprova o Manual de Cerimonial e Eventos da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
  • REGULAMENTO GERAL DA PMMS (RG-PM) Nº 167/PM-1/EM/PMMS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre o Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Decreto Estadual

  • Decreto Nº 1.089, de 12 de junho de 1981. Dispõe sobre a Regulamentação para outorga, cerimonial de entrega e uso de condecorações da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
  • DecretoNº 1.091, de 12 de junho de 1980. Estabelece competência e atribuições do Comandante-Geral, do Estado Maior e do Chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (PMMS).
  • Decreto nº 1.092, de 12 de junho de 1981. Conceitua Acidente em Serviço e dá outras providências.
  • Decreto nº1.093, de 12 de junho de 1981 - Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da PMMS.
  • Decreto nº 1.260, de 2 de outubro de 1981. - RDPM
  • Decreto Nº 1.261, de 2 de outubro de 1981. Dispõe, na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre o Conselho de Disciplina, e da outras providências.
  • Decreto nº 1.541, de 25 de fevereiro 1982. Cria, na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO e dá outras providências.
  • Decreto nº 1.540, de 25 de fevereiro de 1982. Cria, na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, a MEDALHA DO MERITO MILITAR, e dá outras providências.
  • Decreto nº 1.542, de 25 de fevereiro de 1982. Cria, na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, a MEDALHA TIRADENTES, e dá outras providências.
  • Decreto nº2.426 de 23 de janeiro de 1983.-Manual de Inquérito Técnico
  • Decreto nº 7.963, de 30 de setembro de 1994 - Aprova as Normas Administrativas para regular a aplicação de Documentos Sanitários de Origem da Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (atestado de origem).
  • Decreto nº 9.686, de 28 de outubro de 1999. - Regulamenta a Intermediação de Conflitos e Crises.
  • Decreto nº 9.701, de 17 de novembro de 1999. -Cria o Grupo de Gerenciamento de Crises no Estado de Mato Grosso do Sul, destinado a intervir nas rebeliões, amotinamento de presos ou reflexos de movimentos de paralisação de servidores nas unidades administradas pelo Departamento do Sistema Penitenciário, e dá outras providências.
  • Decreto 10.768, de 09 de maio de 2002. - Regulamenta a Promoção de Oficiais./DECRETO Nº 13.850, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
  • Decreto 10.769, de 09 de maio de 2002.- Regulamenta a Promoção de Praças.
  • Decreto nº 12.215, de 26 de dezembro de 2006. Cria a Medalha do Mérito Intelectual Tenente Coronel PM Severino Ramos de Queiroz e altera o Decreto nº 10.768, de 9 de maio de 2002 e o Decreto nº 10.820, de 25 de junho de 2002.
  • Decreto nº 12.409, de 19 de setembro de 2007. Cria o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - SISPMS.
  • Decreto nº 12.638, de 24 de outubro de 2008. Dispõe sobre vantagem pecuniária de natureza indenizatória aos policiais militares do Estado pelo exercício de atividades de ensino e instrução (hora-aula).
  • Decreto nº 13.632, de 16 de maio de 2013. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 10.768, de 9 de maio de 2002. Promoção de Oficiais
  • Decreto Nº 13.329, de 22 de dezembro de 2011. Dispõe sobre o pagamento de diárias para pagamento de despesas com hospedagens e alimentação em viagens, dos recursos humanos do poder executivo do MS.
  • Decreto Nº 13.664, de 25 de junho de 2013. - Dispões Sobre a Política de Arquivos Públicos do MS.
  • Decreto nº 13.856, de 03 de janeiro de 2014.- Reorganiza os Quadros de Organização da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul, fixa os seus efetivos.
  • Decreto Nº 14.332, de 3 de dezembro de 2015.(MANUAL DE REDAÇÃO DO MS)
  • Decreto Nº 14.471, de 12 de maio de 2016 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, o acesso à informação estabelecido na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e na Lei Estadual nº 4.416, de 16 de outubro de 2013.
  • Decreto nº 14.332, de 28 de agosto de 2017. Regula o uso da área denominada “Parque dos Poderes”, espaço territorial onde está concentrado o centro político-administrativo do Estado, com a finalidade de preservação do meio ambiente e da ordem e da segurança públicas.
  • Decreto Nº 14.951, de 6 de março 2018.Dispõe sobre a reestruturação operacional da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
  • Decreto nº 15.262, de 18 de julho de 2019. Dispõe sobre a gestante, a adotante, a guardiã legal e a lactante no âmbito das Corporações Militares do Estado de Mato Grosso do Sul.
  • Decreto nº 15.433, de 13 de maio de 2020. Cartão Corporativo - Cartão de Pagamento do Governo Estadual.
  • Decreto nº 15.434, de 13 de maio de 2020. SUPRIMENTO DE FUNDOS
  • Modelos de Formulários dos Suprimentos de Fundos
  • Decreto nº 15.913, DE 31 de março de 2022. Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos efetivos e comissionados dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual.
  • Decreto nº 16.307 , de 25 de outubro de 2023. Institui o Sistema de Processos Eletrônicos, e dá outras providências.(e-ms)

Lei Estadual

  • Lei nº 61, de 7 de maio de 1980.- Promoção de Oficiais com as alterações.
  • Lei 105 de 01 de julho de 1980 - Dispõe, na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre o Conselho de Justificação, e dá outras providências.
  • Lei nº 266, de 23 de setembro de 1981. Organiza o Quadro de Oficiais Especialistas (QOE) da Polícia Militar, e da outras providências.
  • Lei nº 1.366, de 11 de maio de 1993. Institui homenagem fúnebre ao Policiais Civis e Militares quemorrerem em missões pela Segurança Pública, no cumprimento do dever.
  • Lei nº 2.195, de 18 de dezembro de 2000. Estabelece normas de conduta dos agentes públicos detentores de cargos ou funções na Administração Estadual; cria a Comissão de Ética Estadual, e dá outras providências.
  • Lei nº2.786 de 23 de dezembro de 2003.- Autoriza o uso, pelas Polícias Civil e Militar do MS, de armas de fogo apreendidas e à disposição da Justiça.
  • Lei nº 3.807 de 17 de dezembro de 2009.-Cria o Conselho de Intermediação de Conflitos Sociais e Situação de Risco.
  • Lei nº 4.416, de 16 de outubro de 2013. Dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito do Estado de Mato Grosso Sul, nos termos que especifica.
  • Lei nº 3.808, de 18 de dezembro de 2009.- Regulamenta o ingresso na PMMS.
  • Lei nº 4.507 de 03 de abril de 2014 - Cria o colégio Tiradentes na PMMS
  • Lei nº 4.509 de 03 de abril de 2014 - Cria o Programa de Avaliação de Eficiência da Polícia Militar (PAE/PMMS) e o Prêmio por Eficiência de Desempenho Profissional, e dá outras providências.
  • Lei nº 6.035, de 26 de dezembro de 2022. Reorganiza a Estrutura Básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Lei Complementar Estadual

  • Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 - Estatuto da PMMS com as alterações.
  • Lei Complementar nº 127, de 15 de maio de 2008. - Institui o sistema remuneratório.
  • Lei Complementar nº 132, de 12 de janeiro de 2009. - Cria o CVMRR.
  • Lei Complementar nº 182, de 19 dez 2013 - Altera a LC 49, LC 53, LC 150 e LC 151.
  • Lei Complementar nº 187 de 03 de abril de 2014 - Dá nova redação ao caput do art. 78-A da Lei Complementar nº 53, de 30 de agosto de 1990; ao parágrafo único do art. 1º e ao art. 8º da Lei Complementar nº 182, de 19 de dezembro de 2013.
  • Lei Complementar nº 190, de 04 de abril de 2014 - Dispõe sobre a organização, a composição e o funcionamento da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
  • Lei Complementar nº 316, de 9 de outubro de 2023. Fixa o efetivo da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), para o exercício de 2023, e dá outras providências.
  • Lei Complementar Nº 245, de 8 de março de 2018. Cria, na estrutura da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o estabelecimento penal militar denominado Presídio Militar Estadual (PME), Centro de Ressocialização Fidelcino Rodrigues (Sargento Baiano), localizado no Município de Campo Grande-MS - Presídio Militar.
  • Lei Complementar nº 291, de 16 de dezembro de 2021. Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990, à Lei Complementar nº 127, de 15 de maio de 2008, e dá outras providências.
  • ANEXO da Lei Complementar nº 127 - TABELA SUBSÍDIO DA PM e BM.

Legislação Federal

  • Constituição Federal
  • Código Penal Militar
  • Código de Processo Penal Militar
  • Decreto-Lei 667 - Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências.
  • Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.- Regula o Acesso as Informações.
  • Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003.- Estatuto do Desarmento.
  • Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 - Regulamento das PMs e BMs (R200).
  • Cerimonila Militar/Passagem de Comando
  • Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas
  • Manual de Ordem Unida do EB
  • Lei 14.751 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

MANUAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR

MANUAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR

Modelos de Requisições de Exames Periciais

  • Local de Crime.
  • Necroscópico
  • Recenticidade e Eficiência.

Constituição Estadual

  • Constituição do Mato Grosso do Sul

CFO PMMS

  • AULA 06
  • AULA 05
  • AULA 04
  • AULA 03
  • AULA 02
  • AULA 01

Exercícios Direito Militar

  • Exercícios de Penal Militar
  • Exercícios de Penal Militar (Crime Militar II)
  • Exercícios de Penal Militar (Crime Militar)
  • Exercícios de Penal Militar
  • Exercícios de Penal Militar
  • Exercícios de Penal Militar
  • Exercícios de Penal Militar
  • Exercícios de Processo Penal Militar
  • Exercícios de Penal e Processo Penal Militar
  • Exercícios de Processo Penal Militar
  • Exercícios de Processo Penal Militar
  • Exercícios de Processo Penal Militar (parte geral)

Exercícios da Legislação da PMMS.

  • LC 053/90, LC 190/14, Decreto 88.777, Decreto 667 e RDPM
  • Exercícios LC 053/1990, LC 127/2008, LC 190/15 e Decreto 10.769/02
  • Exercícios Estatuto
  • Estatuto/RDPM/Classificação de comportamento
  • RDPM
  • Classificação de comportamento
  • RDPM
  • Estatuto
  • Exercícios de promoção de praça
  • Estatuto/Direito penal militar
  • Estatuto/RDPM/Direito
  • Estatuto/RDPM/lei 3808/
  • Classificação de comportamento

É BOM SABER!!

  • Estágio probatório X Estabilidade
  • Definição Didática de Crime Militar
  • Erro no texto do RDPM da PMMS.
  • Desacatar militar federal x Desacatar militar estadual

Provas de Processos Seletivos

  • Prova processo seletivo CFS 2010
  • Prova processo seletivo CFS 2014
  • Prova processo seletivo CFC 2014

ARTIGOS

  • Uso de força policial nos casos com reféns localizados: Uma visão legalista e responsável da PMMS.
  • Prevenção X Repressão
  • Ataque a indígenas em MS: Fazer viver o grande capital e deixar morrer os que ele não se ajustam.
  • Alteração legislativa implementada pela lei complementar 181/13, no estatuto da polícia militar lei complementar n. 053/90, em relação aos soldados com mais de 8 (oito) anos de serviço.

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